Carta Aberta ao meu nobre conterrâneo Caetano Veloso

Ajude-nos fazer a segunda abolição, abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão  moderna da OAB.

O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988

O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.

Revisional de alimentos. Apelo contra sentença de parcial procedência.

Genitor que, não mais laborando sob relação empregatícia, teria constituído empresa de engenharia com a nova esposa, passado a operar em caráter autônomo.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.

Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.

Polícia do Rio deflagra ofensiva contra finanças do Comando Vermelho

Ação ocorre no Rio, Minas e Mato Grosso com bloqueio de R$ 600 milhões

Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Moraes autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

Plataformas terão de fornecer dados sobre perfis que fizeram ameaças

OAB consegue trancamento de ação penal contra advogados no RN

Advogados ressaltaram postura incorreta de uma promotora que estaria orientando uma testemunha aos termos do seu depoimento

CCJ aumenta pena para crime contra dignidade sexual de indígena

Projeto está de acordo com as novas redações do Código Penal e da Constituição

Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura

Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra

Homem é condenado por tentativa de estupro contra jovem cunhada

Homem invadiu o quarto da jovem armado com uma faca e passou a agredi-la com socos e esganaduras, e exigiu que retirasse suas roupas

STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes

César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010

#SouContraPEC37: sociedade civil organiza mobilização contra PEC 37 no Twitter

Proposta de Emenda à Constituição 37 proibirá que Ministério Público investigue crimes e delegados de polícia terão exclusividade nas investigações criminais

Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção

Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga